À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa que completa a lacuna do texto a s...

Verifique se as assertivas são (C) corretas ou (I) incorretas e determine a alternativa verdadeira.( ) Para atender a necessidade temporária de excepc...

Assim como a Constituição de 1988 traz os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, elenca, também, os princípios fundamentais da pes...

O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de ______...

Conforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, Art.205, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será pr...

Em toda sua formação, os Direitos Sociais são trabalhados exaustivamente, uma vez que tais direitos são fundamentais para atuação da categoria e pauta...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a responsabilidade pelo financiamento do SUS é:

Segundo o art. 58, os projetos de lei recebidos serão, na forma da Constituição Federal e Estadual, colocados em votação, após o prazo de 45 dias. A C...

A respeito das regras sobre os orçamentos, contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de:

Escolha a alternativa que completa de forma correta o texto a seguir.“Munidos de placas, botons e panfletos, cerca de 50 advogados públicos participar...