Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205276475Em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundament...1457941205276475Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalEm relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de:APrimeira dimensãoBSegunda dimensãoCTerceira dimensãoDQuarta dimensãoEQuinta dimensãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252710Direito ConstitucionalConforme a CF/88, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portador...Questão 457941205252712Direito ConstitucionalO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regula...Questão 457941205259726Direito ConstitucionalConforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, Art.205, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será pr...Questão 457941205261090Direito ConstitucionalÀ Luz da Emenda Constitucional n° 45/2004, que altera dispositivos da Constituição Federal Brasileira/1988, analise as alternativas e assinale a incor...Questão 457941205268801Direito ConstitucionalQuanto ao novo modelo de financiamento, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a responsabilidade pelo financiamento do SUS é:Questão 457941205275133Direito ConstitucionalAo que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII (da ordem social), em seu cap. VII (da família, da criança, do ...Questão 457941205275174Direito ConstitucionalMarque a correta quanto às relações internacionais da República Federativa do Brasil e seus princípios:Questão 457941205275887Direito ConstitucionalCom relação aos elementos fundamentais do Estado, observe as seguintes afirmativas: I – O Governo é a organização necessária para o exercício do poder...Questão 457941205276043Direito ConstitucionalO Direito Constitucional conceitua o que seja um Poder Constituinte, que pode ser dividido entre originário e derivado. Esse ramo do Direito também, b...Questão 457941205276339Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal/88, há impostos específicos que competem aos Municípios. Qual sigla refere-se a um tipo de imposto de competência d...