Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205276225De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,...1457941205276225Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:ASeguro desemprego, em caso de desemprego involuntário.BFundo de garantia do tempo de serviço.CRemuneração do trabalho noturno igual à do diurno.DDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.EIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258719Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo para as present...Questão 457941205259651Direito ConstitucionalO Título IV, da Constituição da República de 1988, dispõe sobre a “Organização dos Poderes”, trazendo as atribuições de cada representante dos Poderes...Questão 457941205266902Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais fundamentais, expressos no art. 1º da CF, temos: 03 – A soberania.07 – Cidadania.11 – A dignidade da pessoa human...Questão 457941205274254Direito ConstitucionalA Constituição da República, de 1988, estabelece o Sistema Tributário Nacional, seus princípios, as limitações ao poder de tributar, dentre outras nor...Questão 457941205274331Direito ConstitucionalConsiderando a Emenda Constitucional nº 86, de 2015, que incluiu novas regras na seção que trata dos orçamentos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205275173Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata da independência e harmonia que há entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Portanto, quanto aos Poderes da ...Questão 457941205275239Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941205276042Direito ConstitucionalNão é considerado um direito social pela Constituição da República do Brasil:Questão 457941205276226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação ao direito de greve e sindicalização, analise as seguintes afirmaçõ...Questão 457941205276339Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal/88, há impostos específicos que competem aos Municípios. Qual sigla refere-se a um tipo de imposto de competência d...