Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205275173A Constituição Federal trata da independência e harmonia que há entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Po...1457941205275173Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesA Constituição Federal trata da independência e harmonia que há entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Portanto, quanto aos Poderes da União, assinale a alternativa correta:APode haver prevalência, subordinação ou hierarquia entre os poderes.BOs poderes devem agir de forma conjunta, inclusive com o quarto poder que é o Ministério Público.CA separação dos poderes é flexível, por exercerem funções típicas e atípicas.DEssa harmonia e independência não faz parte das cláusulas pétreas.EO princípio da independência nacional das relações internacionais explicita essa harmonia e independência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253672Direito ConstitucionalAs atividades econômicas geram riquezas por meio da extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços. Segundo o Direito Co...Questão 457941205253960Direito ConstitucionalO capítulo VII, do Título III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, (CR/1988), trata da Administração Pública, cujas normas se ...Questão 457941205257079Direito ConstitucionalLei municipal datada de 1º de outubro de 1987, dispõe que o servidor efetivo com mais de 10 anos contínuos ocupando determinado cargo em comissão, pod...Questão 457941205259651Direito ConstitucionalO Título IV, da Constituição da República de 1988, dispõe sobre a “Organização dos Poderes”, trazendo as atribuições de cada representante dos Poderes...Questão 457941205262138Direito ConstitucionalSão requisitos das normas jurídicas, exceto: (i) Integralidade.(ii) Irredutibilidade.(iii) Coerência.(iv) Correspondência.(v) Realidade.(vi) Linguagem...Questão 457941205262794Direito ConstitucionalConforme consta no art. 123, ao servidor público municipal da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo, aplicam-...Questão 457941205274093Direito ConstitucionalConforme art. 70 da Constituição Federal de 1988, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno...Questão 457941205276475Direito ConstitucionalEm relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de:Questão 457941205277538Direito ConstitucionalEscolha a alternativa que completa de forma correta o texto a seguir.“Munidos de placas, botons e panfletos, cerca de 50 advogados públicos participar...Questão 457941205277649Direito ConstitucionalO controle externo é feito pelo Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União, ao qual compete:1. Julgar as contas dos administradore...