Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205262138São requisitos das normas jurídicas, exceto: (i) Integralidade.(ii) Irredutibilidade.(iii) Coerência.(iv) Correspondênci...1457941205262138Ano: 2021Banca: MS ConcursosOrganização: Câmara de Três Rios - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisSão requisitos das normas jurídicas, exceto: (i) Integralidade.(ii) Irredutibilidade.(iii) Coerência.(iv) Correspondência.(v) Realidade.(vi) Linguagem.A(iii) e (vi).B(ii) e (v).C(I).D(ii).E(vi).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256015Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal em seu art. 5º, qual documento descrito é emitido de forma gratuita?Questão 457941205259726Direito ConstitucionalConforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, Art.205, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será pr...Questão 457941205262239Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os sistemas de controle interno serão mantidos com a finalidade de: I- Avaliar o cumprimento das metas p...Questão 457941205263373Direito ConstitucionalEm 2015, especificadamente no dia 5 de novembro, um desastre de grande impacto ambiental estampou os noticiários do Brasil e do mundo. A cidade que fo...Questão 457941205265681Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 15º, fixar os feriados municipais, bem como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação ...Questão 457941205270062Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal - Art. 198, “O SUS será financiado (...) com recursos do orçamento da seguridade social da união, dos estados, do Distr...Questão 457941205275004Direito Constitucional“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros ag...Questão 457941205275132Direito ConstitucionalAo que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título II, em seu cap. II (dos direitos sociais), descrito no art. 7º, anal...Questão 457941205275887Direito ConstitucionalCom relação aos elementos fundamentais do Estado, observe as seguintes afirmativas: I – O Governo é a organização necessária para o exercício do poder...Questão 457941205276042Direito ConstitucionalNão é considerado um direito social pela Constituição da República do Brasil: