Não é considerado um direito social pela Constituição da República do Brasil:

O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regula...

Segundo expresso na Constituição Brasileira, responda às próximas duas questões.“_______________ poderá instituir __________________ sobre movimentaçã...

Analise as assertivas e aponte a incorreta.

A República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se o...

Analise as alternativas e marque a que faz afirmação errada.

Com relação aos dispositivos constitucionais que tratam das finanças públicas, assinale a alternativa correta.

Considere os itens a seguir, de acordo com o art. 16º, que se referem às competências do Município (concorrentemente com a União ou o Estado), e assin...

Marque a correta quanto às relações internacionais da República Federativa do Brasil e seus princípios:

Assinale a opção incorreta:

Escolha a alternativa que completa de forma correta o texto a seguir.“Munidos de placas, botons e panfletos, cerca de 50 advogados públicos participar...