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Assinale a opção incorreta:
A Constituição da República Federativa do Brasil, (CR), é extremamente detalhista, com cerca de 250 (duzentos e cinquenta) artigos, por isso é a segun...
No dia 05 de outubro deste ano de 2024, a atual Constituição da República Federativa do Brasil, (CR), fez 29, (vinte e nove), anos de idade. Por ser u...
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) Os Vereadores perceberão a remuneração que lhes for fixada pela Câ...
Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da...
Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) Projeto de lei é um conjunto de normas que deve se submeter à t...
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. Controlar e fiscalizar ...
Conforme o Art. 71 da Constituição Federal de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Cont...
A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:
A Constituição Federal de 1988, art. 30, legisla sobre as competências da Administração Municipal. Uma das alternativas seguintes não apresenta uma da...
O controle externo é feito pelo Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União, ao qual compete:1. Julgar as contas dos administradore...