Segundo expresso na Constituição Brasileira, responda às próximas duas questões.“_______________ poderá instituir ______...

Todos os países do Mundo que sejam um Estado Democrático de Direito - como o é a República Federativa do Brasil, de respeito ao indivíduo e à coletivi...

A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 05 de outubro de 1988, cuja República Brasileira, de acordo com o seu art. 3º, tem ...

O Direito regula a vida em sociedade e tem três espécies de fontes que são: históricas, materiais e formais, ou seja, o Direito está em constante evol...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe sobre as normas gerais de finanças públicas, estabelecendo que algumas matérias devem...

Conforme consta no art. 123, ao servidor público municipal da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo, aplicam-...

De acordo com o art. 15º, fixar os feriados municipais, bem como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação ...

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

Nos termos da Constituição Federal/88, há impostos específicos que competem aos Municípios. Qual sigla refere-se a um tipo de imposto de competência d...

A Constituição da República do Brasil, de 1988, garante a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no País certos direitos fundamentais, tid...

No tocante às normas gerais constitucionais das finanças públicas, assinale a alternativa correta.