Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205275134Ao que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII (da ordem social), em seu cap. II...1457941205275134Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialAo que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII (da ordem social), em seu cap. II (da seguridade social), descrito no Art. 194, parágrafo único, é incorreto afirmar que:ACompete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no objetivo de universalidade da cobertura e do atendimento.BCompete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no objetivo de diversidade da base política-partidária.CCompete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no objetivo de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.DCompete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no objetivo de irredutibilidade do valor dos benefícios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253244Direito Constitucional"A República é a consagração dessa estrutura. Um modelito que muda pouco na passagem de regime, pouco diferindo o Estado Nacional do Império e da Repú...Questão 457941205259649Direito ConstitucionalA Lei Maior Brasileira, é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu preâmbulo ela define seu objetivo: “instituir um Estado Dem...Questão 457941205259825Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.Questão 457941205259966Direito ConstitucionalAnalise o Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em...Questão 457941205266860Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal p...Questão 457941205268790Direito ConstitucionalConforme o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, avalie as afirmativas:I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a...Questão 457941205270948Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 70 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes (Redação da EC 80/2014) CAPÍTULO I - ...Questão 457941205271162Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu art. 37, menciona a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941205274967Direito ConstitucionalO art. 200 da Constituição Federal de 1988 trata das atribuições do Sistema único de Saúde. Marque a alternativa correta quanto a essas atribuições:Questão 457941205275505Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...