Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205259825Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação d...1457941205259825Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Ituberá - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.AEnsino fundamental e educação infantil.BEnsino médio e educação infantil.CEnsino fundamental e médio.DEnsino médio e superior.EEnsino fundamental e superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255719Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal 1988, tem-se que: I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ...Questão 457941205256898Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, analise o caput dos artigos 205; 206; 212 e 212 A, selecionados para esta ...Questão 457941205262138Direito ConstitucionalSão requisitos das normas jurídicas, exceto: (i) Integralidade.(ii) Irredutibilidade.(iii) Coerência.(iv) Correspondência.(v) Realidade.(vi) Linguagem...Questão 457941205262479Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira traz, em seu art. 5º, inciso II, que “ninguém será obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei...Questão 457941205263274Direito ConstitucionalO art. 74 da Constituição Federal de 1988, menciona que qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é parte legítima para, na forma ...Questão 457941205266200Direito ConstitucionalSobre os princípios constitucionais da Administração Pública, assinale a alternativa que contém o princípio que se encontra entre os explícitos na Car...Questão 457941205267982Direito ConstitucionalA iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquerQuestão 457941205268790Direito ConstitucionalConforme o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, avalie as afirmativas:I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a...Questão 457941205274254Direito ConstitucionalA Constituição da República, de 1988, estabelece o Sistema Tributário Nacional, seus princípios, as limitações ao poder de tributar, dentre outras nor...Questão 457941205277709Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa o texto do § 3º, art. 211, da Constituição da República Federativa do Brasil/88.A distribuição dos recursos públic...