A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer

Um dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais que estabelece uma orientação para polí...

Sobre as “Novas Relações Familiares”, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série cor...

A Constituição da República, de 1988, estabelece que o Corpo de Bombeiros Militar é um dos órgãos responsáveis pela segurança pública, que é dever do ...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salvo:

Conforme consta no art. 123, ao servidor público municipal da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo, aplicam-...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:7. Relação de emprego protegida contra des...

Conforme o art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, avalie as afirmativas:I. As instituições privadas poderão participar de forma c...

A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas gerais ao poder de tributar, bem como as normas gerais da Seguridade Social. Assim, é correto afir...

Quanto aos direitos e garantias constitucionais, temos condições mínimas para a convivência em sociedade, com direitos e limitações aos particulares e...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação ao direito de greve e sindicalização, analise as seguintes afirmaçõ...