Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205270680A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas gerais ao poder de tributar, bem como as normas gerais da Seguridade...1457941205270680Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: SEBRAE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição Federal de 1988 estabelece as normas gerais ao poder de tributar, bem como as normas gerais da Seguridade Social. Assim, é correto afirmar que:AA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos somente à previdência e à assistência social.BA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.CAs entidades de assistência social também devem pagar a contribuição para seguridade social sobre a folha de pagamento de seus funcionários.DA Seguridade Social deve ser financiada somente pelas empresas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252704Direito ConstitucionalA lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...Questão 457941205252712Direito ConstitucionalO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regula...Questão 457941205258640Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais brasileiros estão inscritos na Constituição da República de 1988. Os arts. 1º ao 4º trazem os fundamentos, os objetivos e o...Questão 457941205259132Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:Questão 457941205262138Direito ConstitucionalSão requisitos das normas jurídicas, exceto: (i) Integralidade.(ii) Irredutibilidade.(iii) Coerência.(iv) Correspondência.(v) Realidade.(vi) Linguagem...Questão 457941205266460Direito ConstitucionalConsidere os itens a seguir, de acordo com o art. 15º, que se refere às competências do Município.I - Planejar e promover a defesa permanente contra a...Questão 457941205268791Direito ConstitucionalConforme o art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, avalie as afirmativas:I. As instituições privadas poderão participar de forma c...Questão 457941205268801Direito ConstitucionalQuanto ao novo modelo de financiamento, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a responsabilidade pelo financiamento do SUS é:Questão 457941205271587Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da ...Questão 457941205276046Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que é livre a associação profissional e sindical, desde que observados alguns re...