Um dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais que estab...

Leia os itens à luz da Constituição da República Federativa do Brasil:I. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeir...

O art. 203, da Constituição Federal, assegura que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade...

O art. 18, da Constituição da República assim dispõe: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os ...

A Constituição da República Federativa do Brasil 1988 – institui: Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.

Analise se é (C) correto ou (I) incorreto o que se afirma nos itens, depois assinale a alternativa correspondente.( ) Compete privativamente ao Municí...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um si...

A Constituição de 1988 apresenta, na sua Seção II, os preceitos que governaram a política setorial sob o lema “Saúde: direito de todos, dever do Estad...

O processo legislativo compreende a elaboração de: I - Emendas à Lei OrgânicaII - Leis complementaresIII - Leis ordináriasIV - Decretos legislativosV ...

Ao Vereador, que seja servidor público, aplicam-se as seguintes normas:( ) havendo compatibilidade de horário, exercerá cumulativamente seu cargo, fun...