Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205258213O art. 203, da Constituição Federal, assegura que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independent...1457941205258213Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialO art. 203, da Constituição Federal, assegura que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social. Com base neste artigo, qual das alternativas não faz parte deste artigo?AA promoção da integração ao mercado de trabalho.BO amparo às crianças e adolescentes carentes.CGarantia de meio salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovar possuir renda parcial como meio de sobrevivência.DRedução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza, ou de extrema pobreza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252703Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o ensino NÃO será ministrado com base nos seguintes princípios:Questão 457941205253673Direito ConstitucionalUm dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais que estabelece uma orientação para polí...Questão 457941205259649Direito ConstitucionalA Lei Maior Brasileira, é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu preâmbulo ela define seu objetivo: “instituir um Estado Dem...Questão 457941205265681Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 15º, fixar os feriados municipais, bem como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação ...Questão 457941205266460Direito ConstitucionalConsidere os itens a seguir, de acordo com o art. 15º, que se refere às competências do Município.I - Planejar e promover a defesa permanente contra a...Questão 457941205266904Direito ConstitucionalA ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com o Título VIII – Da Ordem Social, Ca...Questão 457941205268136Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941205273519Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:Questão 457941205275239Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941205276339Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal/88, há impostos específicos que competem aos Municípios. Qual sigla refere-se a um tipo de imposto de competência d...