Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205252703Conforme a Constituição Federal de 1988, o ensino NÃO será ministrado com base nos seguintes princípios:1457941205252703Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Barro Preto - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme a Constituição Federal de 1988, o ensino NÃO será ministrado com base nos seguintes princípios:APluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.CLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.DProgressiva universalização do ensino médio gratuito.EGarantia de padrão de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254453Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória ...Questão 457941205255233Direito ConstitucionalO domicílio da pessoa é o seu asilo inviolável, de acordo com o disposto no art. 5º, XI, da Constituição da República Federativa do Brasil (CR), de 19...Questão 457941205257757Direito ConstitucionalA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941205259965Direito Constitucional“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvi...Questão 457941205261639Direito ConstitucionalLeia as assertivas e assinale a incorreta.Questão 457941205262098Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e aponte a incorreta.Questão 457941205262703Direito ConstitucionalCom relação aos dispositivos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941205266684Direito ConstitucionalÉ expresso na Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à red...Questão 457941205276226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação ao direito de greve e sindicalização, analise as seguintes afirmaçõ...Questão 457941205278271Direito ConstitucionalO sistema de controle interno mantido, de forma integrada, pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário possui, constitucionalmente, as seguintes...