Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205278271O sistema de controle interno mantido, de forma integrada, pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário possui, con...1457941205278271Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoO sistema de controle interno mantido, de forma integrada, pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário possui, constitucionalmente, as seguintes finalidades, exceto:AAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.BComprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.CApreciar as contas prestadas anualmente pelo chefe do Poder Executivo, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.DExercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.EApoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253672Direito ConstitucionalAs atividades econômicas geram riquezas por meio da extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços. Segundo o Direito Co...Questão 457941205259128Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salvo:Questão 457941205259129Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto:Questão 457941205270370Direito ConstitucionalAtribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e marque a alternativa correta.( ) Os cargos públicos serão declarados desnecessários ou extintos nos ca...Questão 457941205274967Direito ConstitucionalO art. 200 da Constituição Federal de 1988 trata das atribuições do Sistema único de Saúde. Marque a alternativa correta quanto a essas atribuições:Questão 457941205275177Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são instrumentos de proteção dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Dentre eles, temos o M...Questão 457941205276040Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no seu art. 5º, enumera direitos e garantias fundamentais aplicáveis aos brasileiros e estr...Questão 457941205276045Direito ConstitucionalQuanto às garantias, princípios e direitos trabalhistas e sociais, é correto dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:Questão 457941205277519Direito ConstitucionalA Constituição da República do Brasil, de 1988, garante a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no País certos direitos fundamentais, tid...Questão 457941205278202Direito ConstitucionalSuponhamos que a receita da Câmara Municipal de Esteio-RS seja de R$ 100.000,00. Neste caso, de acordo com os ditames constitucionais, a Câmara Munici...