Aos juízes federais compete processar e julgar, exceto:

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:

O art. 203, da Constituição Federal, assegura que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade...

Os princípios fundamentais brasileiros estão inscritos na Constituição da República de 1988. Os arts. 1º ao 4º trazem os fundamentos, os objetivos e o...

Analise os itens e marque a alternativa verdadeira.I- Qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato poderá, e os funcionários públicos ...

Os direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal.Com relação à Seguridade Social, assinale a...

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. Controlar e fiscalizar ...

A Constituição Federal, de 1988, estabelece, no seu Título VII, a Ordem Econômica e Financeira da República. No Capítulo I, referente à Ordem Econômic...

Conforme estabelece a CF/88, como condição para a aquisição da estabilidade,

Marque a alternativa que completa o texto do art. 207 da Constituição Federal/88.As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrati...

Em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de: