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Conforme estabelece a CF/88, como condição para a aquisição da estabilidade,
A Constituição Federal, de 1988, estabelece quais os bens pertencem a cada Ente da Federação. Assinale das alternativas aquele que é um bem da União, ...
Não Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Marque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.205 da Constituição da República Federativa do Brasil 1988.Art. 205. A educação, ________...
É garantido aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes, igualdade ante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança, entre outros, de acord...
Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...
De acordo com a Constituição da República de 1988, a União não tem competência para instituir o seguinte tributo:
A respeito das normas sobre finanças públicas previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à me...
Em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de: