Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205256548A Constituição Federal, de 1988, estabelece quais os bens pertencem a cada Ente da Federação. Assinale das alternativas ...1457941205256548Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Fátima do Sul - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoA Constituição Federal, de 1988, estabelece quais os bens pertencem a cada Ente da Federação. Assinale das alternativas aquele que é um bem da União, de acordo com a Constituição Federal.AOs recursos minerais existentes no solo de Fátima do Sul, (MS).BA rodovia MS-278.CA Rua Presidente Vargas, situada no Município de Fátima do Sul, (MS).DNenhuma das alternativas acima está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252711Direito ConstitucionalÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Tendo como referência, a CF/88 na Seção III, marque a ...Questão 457941205256016Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu art. 5º, inciso IV, trata da manifestação de pensamento. Aponte a alternativa que traz a redação correspondente a tal in...Questão 457941205257420Direito ConstitucionalNo capítulo VII, do Título II, da Constituição da República, de 1988, são apresentadas as disposições gerais no que se refere à Administração Pública....Questão 457941205258643Direito ConstitucionalEm conformidade com o art. 6º, da Constituição da República de 1988, não é considerado um direito social:Questão 457941205259131Direito ConstitucionalÉ reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, não sendo assegurado:Questão 457941205260529Direito ConstitucionalA República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se o...Questão 457941205262479Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira traz, em seu art. 5º, inciso II, que “ninguém será obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei...Questão 457941205265849Direito ConstitucionalÉ garantido aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes, igualdade ante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança, entre outros, de acord...Questão 457941205266460Direito ConstitucionalConsidere os itens a seguir, de acordo com o art. 15º, que se refere às competências do Município.I - Planejar e promover a defesa permanente contra a...Questão 457941205276226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação ao direito de greve e sindicalização, analise as seguintes afirmaçõ...