Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205256016A Constituição Federal em seu art. 5º, inciso IV, trata da manifestação de pensamento. Aponte a alternativa que traz a r...1457941205256016Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal em seu art. 5º, inciso IV, trata da manifestação de pensamento. Aponte a alternativa que traz a redação correspondente a tal inciso.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.BÉ livre a manifestação, sendo assegurado o anonimato.CA manifestação é feita de forma controlada, sendo assegurado o anonimato.DA manifestação não pode ser livre e não é vedado o anonimato, sujeito a sanções da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862553Direito ConstitucionalA República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se o...Questão 457941205253672Direito ConstitucionalAs atividades econômicas geram riquezas por meio da extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços. Segundo o Direito Co...Questão 457941205256547Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, (CR), é extremamente detalhista, com cerca de 250 (duzentos e cinquenta) artigos, por isso é a segun...Questão 457941205262703Direito ConstitucionalCom relação aos dispositivos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941205266329Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:7. Relação de emprego protegida contra des...Questão 457941205266330Direito ConstitucionalÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...Questão 457941205267460Direito ConstitucionalConsidere os itens a seguir, de acordo com o art. 16º, que se referem às competências do Município (concorrentemente com a União ou o Estado), e assin...Questão 457941205270465Direito ConstitucionalQual alternativa não é correta?Questão 457941205270644Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. Controlar e fiscalizar ...Questão 457941205273741Direito ConstitucionalQual a alternativa completa corretamente as lacunas abaixo, do art. 211, § 2º da Constituição Federal de 88?§ 2º Os municípios atuarão prioritariament...