Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205273741Qual a alternativa completa corretamente as lacunas abaixo, do art. 211, § 2º da Constituição Federal de 88?§ 2º Os muni...1457941205273741Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteQual a alternativa completa corretamente as lacunas abaixo, do art. 211, § 2º da Constituição Federal de 88?§ 2º Os municípios atuarão prioritariamente no ____________________ e na ______________________.AEnsino Fundamental / Educação InfantilBEducação Infantil / Educação BásicaCEnsino Médio / Educação BásicaDEnsino Fundamental / Educação BásicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256549Direito ConstitucionalA organização dos Poderes, na Constituição da República, de 1988, está prevista nos arts. 44 a 135. De acordo com o art. 52, o Senado Federal possui a...Questão 457941205256576Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a Câmara Municipal não gastará mais que setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o g...Questão 457941205265681Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 15º, fixar os feriados municipais, bem como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação ...Questão 457941205266200Direito ConstitucionalSobre os princípios constitucionais da Administração Pública, assinale a alternativa que contém o princípio que se encontra entre os explícitos na Car...Questão 457941205266328Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, que explicita que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...Questão 457941205270687Direito ConstitucionalConforme o Art. 71 da Constituição Federal de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Cont...Questão 457941205271162Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu art. 37, menciona a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941205271952Direito ConstitucionalLeia os itens a seguir.1. Entende-se por lotação o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou de função de confiança.2. Excepcionalmente e...Questão 457941205273612Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município...Questão 457941205276225Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à me...