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Em conformidade com o art. 6º, da Constituição da República de 1988, não é considerado um direito social:
Sobre as “Novas Relações Familiares”, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série cor...
A Constituição da República Federativa do Brasil 1988 – institui: Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o...
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...
Com base nos dispositivos constitucionais acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da ...
Leia os itens a seguir.1. Entende-se por lotação o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou de função de confiança.2. Excepcionalmente e...
O artigo 208 do capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto – da Constituição prescreve que o dever do estado com a educação será efetivo med...
Conforme art. 70 da Constituição Federal de 1988, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno...
Considerando a Emenda Constitucional nº 86, de 2015, que incluiu novas regras na seção que trata dos orçamentos, assinale a alternativa incorreta.
Quanto aos direitos e garantias constitucionais, temos condições mínimas para a convivência em sociedade, com direitos e limitações aos particulares e...