Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205259131É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, não sendo assegurado:1457941205259131Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisÉ reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, não sendo assegurado:AA plenitude de defesa.BO sigilo das votações.CA soberania dos veredictos.DA competência para o julgamento dos crimes culposos contra a vida.EA competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253244Direito Constitucional"A República é a consagração dessa estrutura. Um modelito que muda pouco na passagem de regime, pouco diferindo o Estado Nacional do Império e da Repú...Questão 457941205257420Direito ConstitucionalNo capítulo VII, do Título II, da Constituição da República, de 1988, são apresentadas as disposições gerais no que se refere à Administração Pública....Questão 457941205265949Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, r...Questão 457941205270464Direito ConstitucionalLeia as assertivas e marque a incorreta.Questão 457941205270827Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal/88 (art. 37), a Administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941205273613Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de: I - Emendas à Lei OrgânicaII - Leis complementaresIII - Leis ordináriasIV - Decretos legislativosV ...Questão 457941205273812Direito ConstitucionalLeia o texto e assinale a alternativa verdadeira.“Os fundamentos que orientam a Nação brasileira estão definidos constitucionalmente no artigo 1º da C...Questão 457941205274092Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, art. 30, legisla sobre as competências da Administração Municipal. Uma das alternativas seguintes não apresenta uma da...Questão 457941205274254Direito ConstitucionalA Constituição da República, de 1988, estabelece o Sistema Tributário Nacional, seus princípios, as limitações ao poder de tributar, dentre outras nor...Questão 457941205276043Direito ConstitucionalO Direito Constitucional conceitua o que seja um Poder Constituinte, que pode ser dividido entre originário e derivado. Esse ramo do Direito também, b...