Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205263521Os direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal.Com relação à...1457941205263521Ano: 2019Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Sonora - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialOs direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal.Com relação à Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta.AVisa erradicar males sociais, como a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais.BComo princípio, a seguridade social existe para tentar alcançar uma sociedade solidária, igualitária e justa para todos.CConsiste num conjunto de ações e políticas sociais que visam a promover o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e justa.DRefere-se a um sistema de proteção social que assegura às pessoas alguns direitos básicos relativos somente à previdência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255231Direito ConstitucionalA Constituição da República, de 1988, estabelece que o Corpo de Bombeiros Militar é um dos órgãos responsáveis pela segurança pública, que é dever do ...Questão 457941205256549Direito ConstitucionalA organização dos Poderes, na Constituição da República, de 1988, está prevista nos arts. 44 a 135. De acordo com o art. 52, o Senado Federal possui a...Questão 457941205257425Direito ConstitucionalPedro é dono de uma fazenda e, após uma denúncia anônima, a Polícia fez uma operação policial até ela e constatou que muitas pessoas que lá trabalhava...Questão 457941205258213Direito ConstitucionalO art. 203, da Constituição Federal, assegura que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade...Questão 457941205259131Direito ConstitucionalÉ reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, não sendo assegurado:Questão 457941205259825Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.Questão 457941205266902Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais fundamentais, expressos no art. 1º da CF, temos: 03 – A soberania.07 – Cidadania.11 – A dignidade da pessoa human...Questão 457941205271162Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu art. 37, menciona a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941205273346Direito ConstitucionalO artigo 208 do capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto – da Constituição prescreve que o dever do estado com a educação será efetivo med...Questão 457941205275765Direito ConstitucionalMarque a alternativa que completa o texto do art. 207 da Constituição Federal/88.As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrati...