A Constituição Federal, de 1988, estabelece, no seu Título VII, a Ordem Econômica e Financeira da República. No Capítulo...

Sobre as “Novas Relações Familiares”, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série cor...

É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, não sendo assegurado:

Com relação aos dispositivos constitucionais que tratam das finanças públicas, assinale a alternativa correta.

No que concerne às competências atribuídas aos órgãos de controle externo e interno pela Constituição de 1988, analise as seguintes competências: I- E...

Art. 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor ____________________, não se aplicando à eleição que ocorra ...

Considerando-se as disposições legais sobre a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Leia os itens a seguir.1. Entende-se por lotação o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou de função de confiança.2. Excepcionalmente e...

Marque a alternativa que completa corretamente o texto.Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...

Conforme estabelece a CF/88, como condição para a aquisição da estabilidade,

O sistema de controle interno mantido, de forma integrada, pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário possui, constitucionalmente, as seguintes...