Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205266331Art. 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor ____________________, não se a...1457941205266331Ano: 2018Banca: MS ConcursosOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisArt. 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor ____________________, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Qual alternativa preenche a lacuna corretamente?Ade imediatoBna data de sua publicaçãoCno primeiro dia útil seguinteDapós três dias corridosEem cinco dias úteisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254454Direito ConstitucionalA quem cabe a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e...Questão 457941205255230Direito ConstitucionalO Direito regula a vida em sociedade e tem três espécies de fontes que são: históricas, materiais e formais, ou seja, o Direito está em constante evol...Questão 457941205257420Direito ConstitucionalNo capítulo VII, do Título II, da Constituição da República, de 1988, são apresentadas as disposições gerais no que se refere à Administração Pública....Questão 457941205258719Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo para as present...Questão 457941205269018Direito ConstitucionalJulgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) Projeto de lei é um conjunto de normas que deve se submeter à t...Questão 457941205270948Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 70 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes (Redação da EC 80/2014) CAPÍTULO I - ...Questão 457941205271613Direito ConstitucionalA respeito das normas sobre finanças públicas previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205273519Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:Questão 457941205275338Direito ConstitucionalMarque a alternativa que completa corretamente o texto.Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...Questão 457941205275887Direito ConstitucionalCom relação aos elementos fundamentais do Estado, observe as seguintes afirmativas: I – O Governo é a organização necessária para o exercício do poder...