Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205254454A quem cabe a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo funç...1457941205254454Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Fátima do Sul - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA quem cabe a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva, em relação às demais instâncias educacionais?AEstados.BUnião.CDistrito Federal.DMunicípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255231Direito ConstitucionalA Constituição da República, de 1988, estabelece que o Corpo de Bombeiros Militar é um dos órgãos responsáveis pela segurança pública, que é dever do ...Questão 457941205259651Direito ConstitucionalO Título IV, da Constituição da República de 1988, dispõe sobre a “Organização dos Poderes”, trazendo as atribuições de cada representante dos Poderes...Questão 457941205259814Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil 1988, marque o que não se comprova no Art. 205.Questão 457941205262239Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os sistemas de controle interno serão mantidos com a finalidade de: I- Avaliar o cumprimento das metas p...Questão 457941205264966Direito ConstitucionalNo que concerne às competências atribuídas aos órgãos de controle externo e interno pela Constituição de 1988, analise as seguintes competências: I- E...Questão 457941205266333Direito ConstitucionalSegundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...Questão 457941205267459Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 15º, compete ao Município, no exercício de sua autonomia: 05 - Legislar sobre serviços públicos e regulamentar os processos de in...Questão 457941205270465Direito ConstitucionalQual alternativa não é correta?Questão 457941205275552Direito ConstitucionalAo Vereador, que seja servidor público, aplicam-se as seguintes normas:( ) havendo compatibilidade de horário, exercerá cumulativamente seu cargo, fun...Questão 457941205276041Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar: