Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205263377Em consonância com o texto Constitucional, que expressa os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa inc...1457941205263377Ano: 2019Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Alagoinhas - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm consonância com o texto Constitucional, que expressa os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa incorreta.AÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.BÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.CÉ garantido o direito de propriedade.DÉ vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252712Direito ConstitucionalO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regula...Questão 457941205252850Direito ConstitucionalVerifique se as assertivas são (C) corretas ou (I) incorretas e determine a alternativa verdadeira.( ) Para atender a necessidade temporária de excepc...Questão 457941205258933Direito ConstitucionalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) Ao Município é vedado estabelecer cultos religiosos, ou igrejas, s...Questão 457941205259127Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941205259726Direito ConstitucionalConforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, Art.205, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será pr...Questão 457941205259735Direito ConstitucionalMarque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.205 da Constituição da República Federativa do Brasil 1988.Art. 205. A educação, ________...Questão 457941205273519Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:Questão 457941205276047Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, não se compreende no processo legislativo a elaboração de:Questão 457941205276475Direito ConstitucionalEm relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de:Questão 457941205277649Direito ConstitucionalO controle externo é feito pelo Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União, ao qual compete:1. Julgar as contas dos administradore...