O estabelecimento do tipo Municipal deve ser utilizado para o caso da CRU ser de Gestão Municipal, tendo como abrangênci...

Cecílio (1997) defende a ideia de que o sistema de saúde seria mais adequadamente pensado como um círculo, com múltiplas “portas de entrada” localizad...

A Lei n.° 1328/2005, cria o serviço de Vigilância Sanitária, institui taxas por ações, serviços de saúde e estabelece penalidades. Os alimentos e bebi...

A Lei nº 8080/90 estabelece a Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema componente do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre o assunto, assinale a alt...

Acerca da Lei nº 13.317, de 24/1999, é correto afirmar:

Em relação aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, marque V para verdadeiro, F para falso e assinale a alternativa corr...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde), são Princípios do SUS, exceto:

e assinale a alternativa correta:

As equipes dos Consultórios na Rua integram o componente atenção básica da Rede de Atenção Psicossocial e desenvolvem ações de Atenção Básica, devendo...

A organização da atenção à saúde com base em Região de Saúde, presente nas normatizações do SUS desde a década de 1990, passa, com o Pacto pela Saúde,...

Segundo o artigo 16, da Lei nº 8080, de 1990, à direção nacional do Sistema Único de Saúde(SUS) compete, entre outros, definir e coordenar sistemas: I...