Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205267988O servidor terá direito anualmente ao gozo de um período, sem prejuízo de remuneração. Assinale o respectivo direito a q...1457941205267988Ano: 2018Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Norte - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisO servidor terá direito anualmente ao gozo de um período, sem prejuízo de remuneração. Assinale o respectivo direito a que se refere o enunciado.AAposentadoriaBLicença para tratamento de saúdeCAdicional de InsalubridadeDIndenização de transporteEFériasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205259647Direito AdministrativoO art. 37, XXI, da Constituição da República de 1988, estabelece que “as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de ...Questão 457941205265865Direito AdministrativoUm fato inquestionável: o contrato administrativo é regrado pela Lei nº 8.666/93, que protege nitidamente a Administração Pública. No entanto, essa pr...Questão 457941205266895Direito AdministrativoAs modalidades de Licitação que foram criadas pela Lei nº 8666, de 1993, são cinco. A sexta modalidade foi criada pela Lei nº 10.520/2002, e é denomin...Questão 457941205267989Direito AdministrativoSobre os casos em que será aplicada pena de demissão, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205268261Direito AdministrativoNão é um dever do funcionário:Questão 457941205268627Direito AdministrativoJustiça e efetividade estão relacionadas a qual dos princípios básicos que norteiam a gestão pública, citados no art. 37 da Constituição da República ...Questão 457941205269987Direito AdministrativoA licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a...Questão 457941205271148Direito AdministrativoConforme a Lei nº 1496/1998, exercício é o efetivo desempenho, pelo servidor, das atribuições do cargo público ou de função pública. Contados do ato q...Questão 457941205274532Direito AdministrativoAnalise os itens a seguir, relacionados à lei de licitação e contratos da administração pública: (I) a execução indireta é feita pelos órgãos e entida...Questão 457941205275554Direito AdministrativoAnalise as seguintes afirmativas e marque alternativa correta: I – O prazo de validade do concurso será de até quatro anos.II – O prazo de validade do...