Analise as seguintes afirmativas e marque alternativa correta: I – O prazo de validade do concurso será de até quatro an...

Qual alternativa completa, corretamente, o texto?O funcionário poderá ser transferido de uma para outra carreira; de um cargo isolado, de provimento e...

De acordo com a legislação sobre estabilidade no serviço público, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público,...

Bens públicos são todos os pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, ou que estejam afetados à prestação de serviço público, portanto, há ...

Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago ______________, para provimento ...

O Direito Administrativo brasileiro, ao contrário de outras áreas do Direito, não possui uma codificação, suas normas encontram-se nas mais variadas l...

“Art. 10º - O Poder ___________ baixará os regulamentos e instruções que se fizerem necessárias à execução desta Lei.”

“Artigo 246 - O funcionário que adquirir materiais em desacordo com disposições legais e regulamentares será responsabilizado pelo respectivo custo, s...

Segundo o livro Direito Administrativo Esquematizado (Sptizcovsky:2018), para a viabilização de contratações, o Texto Constitucional exige, como regra...

O art. 7º, da Lei nº 8.666/93, trata sobre as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços, que devem seguir uma sequência. Qual...

Conforme a Lei nº 1496/1998, exercício é o efetivo desempenho, pelo servidor, das atribuições do cargo público ou de função pública. Contados do ato q...