De acordo com a legislação sobre estabilidade no serviço público, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, e...

Qual alternativa é incorreta?

Um ato administrativo é a declaração do Estado ou quem o represente com produção de efeitos jurídicos imediatos. A respeito da tipologia de atos admin...

A prática de ato de improbidade poderá ser representada à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apura...

Sobre modalidades de intervenção do estado na propriedade privada, podemos afirmar que não está correto no que se afirma em:

“Criado por meio do Decreto nº 9.674/2019, no dia 2 de janeiro, é um órgão da administração federal direta que integra em sua estrutura a Secretaria E...

“Um impeditivo da discriminação entre os participantes do certame, quer através de cláusulas que, no edital ou convite, favoreçam uns em detrimento de...

Assinale a alternativa que completa a lacuna do seguinte texto: ______________________ é o conjunto dos cargos e das funções, identificados qualitativ...

Analise as seguintes assertivas acerca das licitações:I. A empresa de prestação de serviços técnicos especializados que apresente relação de integrant...

Analise as seguintes afirmativas e marque alternativa correta: I – O prazo de validade do concurso será de até quatro anos.II – O prazo de validade do...

Os atos administrativos e técnicos dos procedimentos são regidos ______________________ e regulamentados pela lei municipal que institui a estrutura o...