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A Matriz Curricular é um documento norteador da escola. É o ponto de partida de sua organização pedagógica. É a partir da Matriz que se define que componentes curriculares serão ensinados. A Matriz Curricular é parte integrante do Regimento e do Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. Assinale a alternativa com o número do artigo da LDB nº 9394/96 que não trata da matriz curricular.