Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205276909Conforme a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, a estruturação para elaboração da lei se divide em três p...1457941205276909Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaConforme a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, a estruturação para elaboração da lei se divide em três partes, sendo elas:AParte preliminar, parte normativa e parte final.BParte inicial, parte continuada, parte resumida.CParte primeira, parte segunda, parte terceira.DParte central, parte primária, parte secundária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254284Legislação FederalA presença dos temas tecnologia e inovação no direcionamento estratégico do Sebrae aprofunda uma linha de atuação já enraizada no Sistema. Suas bases ...Questão 457941205268587Legislação FederalDe acordo com o Decreto 58.052, preencha as lacunas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) O serviço de busca e fornecimento...Questão 457941205270735Legislação FederalLeia as assertivas e aponte a correta.Questão 457941205270739Legislação FederalAnalise as alternativas e assinale a que faz afirmação correta.Questão 457941205270816Legislação FederalEm conformidade com o Art. 21º do Decreto nº 81.871/78, o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores d...Questão 457941205270935Legislação FederalMarque a alternativa que completa corretamente o texto.O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno ...Questão 457941205271167Legislação FederalO art. 1º da Resolução CDN nº 166/2008 estabelece que, nas licitações de obras, serviços, compras e alienações realizadas no âmbito do Sistema SEBRAE,...Questão 457941205277507Legislação FederalConforme a Resolução-COFECI nº 1.243/2012, que altera e acrescenta disposições na Resolução COFECI nº 327/92, a existência de débitos em nome do reque...Questão 457941205277547Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seu...Questão 457941205278112Legislação FederalLeia a afirmativa e marque a alternativa correta.Além de outro documento público, a identificação civil é atestada por qualquer dos seguintes document...