São requisitos essenciais para a criação de um museu municipal, exceto:

Qual alternativa contraria o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência)?

As Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos privados de liberdade em estabelecimentos penais estabelece que: as ações de e...

Os Eixos do Plano Progredir, instituído pelo Decreto nº 9.160, de 26 de setembro de 2017, são:

O registro de estágio será deferido mediante requerimento firmado pelo concedente, dirigido ao Presidente do CRECI. O requerimento será instruído, den...

Leia os itens e aponte a alternativa verdadeira.(i) Compete exclusivamente à diretoria do Conselho Regional a análise e aprovação do pedido de registr...

Analise as alternativas e assinale a que faz afirmação correta.

O prazo máximo de restrição de acesso à informação, segundo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a partir da data de sua produção, no caso da c...

De acordo com a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seu...

Assinale a alternativa que completa corretamente o seguinte texto: Independentemente de análise ou qualquer outra consideração, deverão ser comunicada...

Leia atentamente o trecho a seguir: “A ______________ apresentava três pontos fundamentais: a extensão da escolaridade obrigatória, compreendendo agor...