Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205278442De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações ...1457941205278442Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade para assegurar direitos relativosAao acesso universal e igualitário e participação da comunidade.Bà equidade, irredutibilidade do valor dos benefícios e equivalência dos serviços às populações urbanas e rurais.Cà assistência social, saúde e previdência social.Dà universalidade da cobertura e atendimento integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858338Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios constitucionais de proteção das liberdades fundamentais, a difusão de informações falsas por meio telemáticos e informáticos éQuestão 457941204823247Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura garantias institucionais e funcionais aos membros do Poder Judiciário. Assim, os juízes gozam da seguinte garantia:Questão 457941204823249Direito ConstitucionalA Suprema Corte é composta por onze Ministros, todos brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notáv...Questão 457941204823250Direito ConstitucionalVárias teorias tentam explicar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais. Dentre outros estudos, destaca-se a teoria dos quatro status do indiv...Questão 457941204823485Direito ConstitucionalO Estado brasileiro está organizado de acordo com o modelo federativo, sendo composto por quatro Entes aos quais garantida certa autonomia patrimonial...Questão 457941204823679Direito ConstitucionalA convocação de um titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República pelo Senado Federal para prestar informações sobre assunto prev...Questão 457941204835325Direito ConstitucionalAnalise o caso a seguir.Um servidor público estadual teve ciência, em 10 de maio de 2024, de que seu pedido de promoção, encaminhado em 10 de janeiro ...Questão 457941204835511Direito ConstitucionalÉ considerada “brasileira nata” a pessoaQuestão 457941204839503Direito ConstitucionalÉ gratuita, independente da condição financeira do beneficiado, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Questão 457941204850541Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito F...