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A Portaria nº 1.271, de 6 de Junho de 2014, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Neste sentido, são doenças/eventos ou agravos de comunicação compulsória todas as listadas, EXCETO.