Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205279648A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, consti...1457941205279648Ano: 2023Banca: GESOrganização: DPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.Não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:AA soberania.BA cidadania.CA dignidade da pessoa humana.DO pluralismo político.EA defesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205279650Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205279651Direito ConstitucionalNo que diz respeito às atribuições dos Poderes, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a ...Questão 457941205279655Direito ConstitucionalAntônio é servidor público efetivo e estável do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Segundo o que a Constituição da República dispõe sobre o di...Questão 457941205279659Direito ConstitucionalAnalise as hipóteses de acumulação de cargos públicos a seguir.I. Pedro ocupa um cargo de professor em uma universidade pública federal e outro cargo ...Questão 457941205279669Direito ConstitucionalBoa parte do regramento aplicável à Administração Pública de todos os entes da Federação já vem disposto na Constituição da República.Tendo em vista e...