Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205283378Considere os seguintes itens:I. alimentação.II. transporte.III. lazer.IV. proteção à infância.V. meio ambiente.No termos...1457941205283378Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsidere os seguintes itens:I. alimentação.II. transporte.III. lazer.IV. proteção à infância.V. meio ambiente.No termos da Constituição Federal, são direitos sociais o constante APENAS emAI, II e V.BII e III.CIII, IV e V.DI, II, IV e V.EI, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111404Direito ConstitucionalA Constituição Federal estatui, no tocante ao regime próprio de previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo:Questão 457941204113523Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de import...Questão 457941204135819Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípiosQuestão 457941204151969Direito ConstitucionalDiante da disciplina dos Direitos e Garantias fundamentais na Constituição Federal,Questão 457941204152039Direito ConstitucionalProjeto de lei de iniciativa de Deputado Federal, tendo por objeto o estabelecimento de hipótese de prisão civil do depositário infiel de bens penhora...Questão 457941204156055Direito ConstitucionalA figura do contrato de gestão está prevista no ordenamento para disciplinar diferentes relações jurídicas, entre as quais figuram:I. a fixação de met...Questão 457941204173423Direito ConstitucionalAssociações ligadas aos trabalhadores do Estado da Bahia organizaram evento no intuito de formalizar uma pauta de reivindicações. O constante dessa pa...Questão 457941204178220Direito ConstitucionalEm relação a possibilidade de aplicação do conceito de federação assimétrica ao Brasil, é correto afirmar:Questão 457941204179952Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, a norma de Constituição Estadual queQuestão 457941204185304Direito ConstitucionalO assistente social, ao orientar um trabalhador urbano com base no art. 7º da Constituição Federal de 1988, sobre a assistência gratuita prevista aos ...