Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941205284297Conforme dispõe a Lei Complementar nº 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesm...1457941205284297Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do AmazonasConforme dispõe a Lei Complementar nº 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesma parte, ele será dado porAimpedido.Bsuspeito.Cincompatível.Dindisponível.Epreterido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108936Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual nº 13.821/2011, conceitua-se a progressão como aQuestão 457941204129773Legislação da Defensoria PúblicaA Constituição do Estado do Mato Grosso, em relação à Defensoria Pública, estabelece queQuestão 457941204129779Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria cobra coleta seletiva e assistência da prefeitura aos catadores após interdição do lixão em Várzea Grande (MT). Órgão pede ainda que prefei...Questão 457941204151715Legislação da Defensoria PúblicaConforme dispõe a Lei Complementar nº 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesma parte, ele será dado porQuestão 457941204159452Legislação da Defensoria PúblicaA respeito das áreas de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e das populações que recebem assistência jurídica integral e gratuita, é ...Questão 457941204160120Legislação da Defensoria PúblicaAs hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concernentes a interesses individuais, estão regulamentadas p...Questão 457941204177120Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estad...Questão 457941204177142Legislação da Defensoria PúblicaConforme as disposições da Lei Complementar Estadual nº 988/06, o Defensor Público-GeralQuestão 457941204195951Legislação da Defensoria PúblicaA Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após receber queixas de usuários reclamando da dificuldade de identificação do respons...Questão 457941204200963Legislação da Defensoria PúblicaA autonomia funcional e administrativa garantida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pela Lei Complementar nº 988/2006 compreende a