Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205284488A Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garant...1457941205284488Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, deAeducação básica gratuita sempre que a família não dispuser de recursos financeiros.Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Cescolarização pública gratuita na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio a todas as pessoas de zero a 18 anos, se moradoras na zona rural.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.Eacesso aos níveis mais elevados do ensino, correspondente à nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio − ENEM.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204144443Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a soberania popular é exercida, nos termos da lei, por meio de instrumentos comoQuestão 457941204153963Direito ConstitucionalConsidere cidadãos brasileiros nas situações abaixo.I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político.II. Idade de 35 anos, não filiado a partido po...Questão 457941204163074Direito ConstitucionalO Estado informou ao Tribunal de Contas ter aplicado no ano anterior 25% de sua receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transfer...Questão 457941204169590Direito ConstitucionalO Governador de determinado Estado da federação propõe arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), perante o Supremo Tribunal Federal (...Questão 457941204171349Direito ConstitucionalLei federal determinou a vinculação da remuneração dos empregados públicos da Administração federal à variação da remuneração do Chefe do Poder Execut...Questão 457941204175981Direito ConstitucionalConsidere:I. direito civil.II. direito agrário.III. direito processual.IV. direito tributário.V. direito financeiro.VI. direito penitenciário.VII. dir...Questão 457941204177878Direito ConstitucionalDe acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedidoQuestão 457941204193012Direito ConstitucionalCom base no ordenamento jurídico pátrio, são bens da UniãoQuestão 457941204195097Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é composto, além de outros membros, porQuestão 457941204199290Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,