Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204199290É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é perm...1457941204199290Ano: 2010Banca: FCCOrganização: ALESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,Amanter com eles ou seus representantes relações de aliança.Bsubvencioná-los.Cembaraçar-lhes o funcionamento.Dmanter com eles ou seus representantes relações de dependência.Emanter com eles ou seus representantes colaboração de interesse público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108486Direito ConstitucionalO vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a exi...Questão 457941204117634Direito ConstitucionalSuponha que um Presidente da República pratique crime de responsabilidade. Nessa situação hipotética, com base apenas na informação fornecida, de acor...Questão 457941204123908Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição, e a competência dos...Questão 457941204125993Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Município rege-se por lei orgânica, que deverá ser votada emQuestão 457941204133486Direito ConstitucionalCom base em hipótese estabelecida em lei estadual, certo agente de saúde foi contratado, mediante processo seletivo simplificado, para prestar serviço...Questão 457941204148004Direito ConstitucionalSuponha que tenham sido adotadas as seguintes medidas, em matéria orçamentária, pelo governo federal:I. Abertura de crédito extraordinário, por meio d...Questão 457941204149545Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da organização do Poder Judiciário,Questão 457941204177601Direito ConstitucionalAcerca das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, sua apreciação é de competênciaQuestão 457941204184138Direito ConstitucionalNa hipótese de um indivíduo estar impossibilitado de exercer um direito que lhe é assegurado pela Constituição, em função da ausência de norma regulam...Questão 457941204188283Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça