Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205284601A Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garant...1457941205284601Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, deAeducação básica gratuita sempre que a família não dispuser de recursos financeiros.Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Cescolarização pública gratuita na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio a todas as pessoas de zero a 18 anos, se moradoras na zona rural.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.Eacesso aos níveis mais elevados do ensino, correspondente à nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio − ENEM.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108435Direito ConstitucionalAo disciplinar a Organização do Estado, a Constituição da República Federativa do Brasil estabelece queQuestão 457941204117780Direito ConstitucionalCom relação aos partidos políticos, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941204124152Direito ConstitucionalAlberto é brasileiro, tem 33 anos de idade, atua como advogado há mais de dez anos e possui notável saber jurídico e reputação ilibada. Já Rodolfo tem...Questão 457941204149697Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, bem como da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no que concerne às disposições gerais da Administração pública,Questão 457941204165003Direito ConstitucionalNa hipótese de determinado Estado pretender desmembrar-se da Federação brasileira, o ato em questãoQuestão 457941204167868Direito ConstitucionalPelo princípio da justeza ou da conformidade funcional da Constituição Federal,Questão 457941204169826Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, é vedado ao Conselho Nacional de JustiçaQuestão 457941204174948Direito ConstitucionalMauricio é Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, oriundo da magistratura da carreira, e pretende um dia ser um dos 27 Ministros do Trib...Questão 457941204192777Direito ConstitucionalEm relação aos Deputados Federais e Senadores, é correto afirmar:Questão 457941204199448Direito ConstitucionalNoções de DireitoA Assembleia Legislativa reunir-se-á, em sessão legislativa anual, independentemente de convocação, de