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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma Constitucional | Câmara | Sanção ou Veto Executivo | Controle de Constitucionalidade | Teoria Constitucional | Legislativo | Controle Repressivo Legislativo | Procedimento Legislativo
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
Nas palavras de Canotilho “pode-se dizer
que a interpretação das normas constitucionais
é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela
doutrina, e pela jurisprudência, com base em
critérios ou premissas (filosóficas, metodológicas,
epistemológicas) diferentes, mas, em geral,
reciprocamente complementares.” A respeito do
tema, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
No que se refere às constituições, julgue o item.
O conceito de constituição rígida corresponde ao
conceito de constituição escrita.
Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Segundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:
Ano: 2012Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Poder Constituinte e Reforma Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Eleitorais | Teoria Constitucional | Direito de Nacionalidade
Sobre o tema direitos e garantias constitucionais, assinale a CORRETA:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
No que se refere aos métodos de interpretação
da Constituição, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Proposta de Emenda à Constituição subscrita por 28 Senadores tem por objeto estender aos empregados domésticos os mesmos direitos e garantias previstos na Constituição para empregados urbanos e rurais. A proposta é aprovada em dois turnos, pelo voto de 55 Senadores em cada um. Nessa hipótese, a proposta
Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Paço do Lumiar - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Constitucional | Teoria Constitucional
Segundo a moderna classificação constitucional, e de acordo com a doutrina dominante, assinale a única disposição a seguir que é FALSA:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição
Federal estabelece expressamente que
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