///
Assinale a alternativa incorreta:
À Lei nº 14.133/21 prevê que a alienação de bens imóveis pela Administração Pública, subordinada à existência de interesse público justificado, será p...
Dadas as assertivas abaixo a respeito das OSCIPs, assinale a alternativa correta. I – Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Inte...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta no que concerne à contratação de parceria público-privada no âmbito da administração públic...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta:
Um dos principais objetivos do “Consenso de Washington” (1989) foi fornecer um receituário para implantar o neoliberalismo na América Latina, sendo um...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, nos termos do Decreto-lei nº 25/37. I- O tombamento provisório possui caráter preventivo e...
Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa incorreta.
A possibilidade de criação, pela União, de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, com atribuições para prestar serviços públicos, ...