Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200602073A alternativa que não constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de acordo com o art....1457941200602073Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialA alternativa que não constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de acordo com o art. 8º da lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, éAa inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.Ba promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).Co fomento à realização abrangente de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população indígena e outros grupos vulneráveis.Da melhoria da qualidade dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.Ea inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040972Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, “[...] qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e en...Questão 457941200177206Legislação FederalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Os Municípios não se...Questão 457941200756805Legislação FederalA contratação de um consórcio público por entes da Federação busca estabelecer relações de cooperação federativa, sobretudo para realizar objetivos de...Questão 457941200950104Legislação FederalTendo como parâmetro o Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288/2010), assinale a opção incorreta:Questão 457941201014568Legislação FederalTendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de junho de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a jurisprudência pátria dominant...Questão 457941201378809Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, é correto afirmar queQuestão 457941201523894Legislação FederalA respeito do Compromisso de Ajustamento, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Ministério Público tem leg...Questão 457941201945136Legislação FederalA Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, prevê a publicação extraordinária de decisão condenatória. Atento à sua na...Questão 457941202034025Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, é correto afirmar queQuestão 457941202036799Legislação Federal“O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos indi...