Na interpretação constitucional, em conformidade com o método consequencialista e com o princípio
da força normativa da Constituição, é correto afirmar que:
A o STF tem utilizado esse método em julgamentos que envolvem direitos sociais, como a saúde e a
educação, em que os efeitos de uma decisão podem ser amplamente sentidos pela sociedade. Além
disso, o método orienta o intérprete a considerar os impactos práticos de uma decisão. Ao mesmo
tempo, o princípio da força normativa da Constituição exige que o texto constitucional seja mantido em
sua integridade, ainda que as consequências práticas sejam adversas
B o STF tem adotado o método em suas decisões, especialmente quando há impactos econômicos ou
sociais significativos. Contudo, o tribunal tem afirmado que o princípio da força normativa da Constituição
impede que esse método seja aplicado em casos que envolvam direitos fundamentais, cuja proteção é
absoluta
C o STF tem decidido que o método é aplicável em casos de controle de constitucionalidade que envolvem
questões de natureza orçamentária, desde que o impacto das decisões não comprometa a solvência
financeira do Estado. O princípio da força normativa da Constituição impede a aplicação de métodos
que alterem o sentido original do texto constitucional
D segundo o STF, essa abordagem em interpretações constitucionais deve ser evitada, pois as decisões
judiciais devem se limitar ao texto normativo. No entanto, o princípio da força normativa da Constituição
permite que o texto constitucional seja flexibilizado quando necessário para evitar consequências
graves, como em casos de calamidade pública