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A crença ou não crença do estudante deve ser respeitada, pois o dir...

📅 2025🏢 Prefeitura de Bombinhas - SC🎯 Prefeitura de Bombinhas - SC📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

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457941200721152
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais
A crença ou não crença do estudante deve ser respeitada, pois o direito à liberdade religiosa está assegurado por lei sendo que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Conforme está escrito na constituição (BRASIL, 1988). O artigo citado é:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Prefeitura de Bombinhas - SC no concurso para Prefeitura de Bombinhas - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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