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São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. Os Planos de Recursos Hídricos. II. O enquadramento dos corpos de água em classes, segu...
Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (V) para as FALSAS. A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguinte...
Das alternativas a seguir, qual corresponde a um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos?
Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os recursos hídricos são as águas disponíveis na natureza, em diferentes estados e formas, como rios, lagos, oceanos, geleiras, lençóis freáticos etc....
Conforme disposto na Lei n° 12.305/10, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais d...
Segundo a Lei Federal n° 9.433/97, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, EXCETO
O Brasil é um país rico em recursos minerais e energéticos, que são explorados para atenderem às demandas da sociedade e da economia. No entanto, essa...
O petróleo é um recurso mineral não renovável, que é utilizado como fonte de energia e matéria-prima para diversos produtos. O Brasil possui grandes r...