Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201046751Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.1457941201046751Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. AIntegralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. BIgualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. CUniversalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. DEcoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do Planeta. EDivulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059715Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. Os Planos de Recursos Hídricos. II. O enquadramento dos corpos de água em classes, segu...Questão 457941200716263Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (V) para as FALSAS. A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguinte...Questão 457941200729840Direito AmbientalConsideram-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas,Questão 457941201014522Direito AmbientalDas alternativas a seguir, qual corresponde a um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos?Questão 457941201466547Direito AmbientalOs recursos hídricos são as águas disponíveis na natureza, em diferentes estados e formas, como rios, lagos, oceanos, geleiras, lençóis freáticos etc....Questão 457941201719628Direito AmbientalConforme disposto na Lei n° 12.305/10, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais d...Questão 457941201850815Direito AmbientalSegundo a Lei Federal n° 9.433/97, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, EXCETOQuestão 457941202023494Direito AmbientalO Brasil é um país rico em recursos minerais e energéticos, que são explorados para atenderem às demandas da sociedade e da economia. No entanto, essa...Questão 457941202068932Direito AmbientalO petróleo é um recurso mineral não renovável, que é utilizado como fonte de energia e matéria-prima para diversos produtos. O Brasil possui grandes r...